O Ministério do Meio Ambiente (MMA) repassou ao governo do Rio Grande do Norte R$ 2,2 milhões para execução do Programa Água Doce. O valor é parte do montante de R$ 19,6 milhões e se refere ao repasse parcial da última parcela do convênio, assinado em dezembro de 2011. A parceria prevê a aplicação da metodologia do Água Doce na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização nas áreas rurais do Estado.
“Até o momento, foram realizados diagnósticos socioambientais e técnicos em 248 localidades de 63 municípios do Rio Grande do Norte. Além disso, foram implantados 16 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de quatro mil pessoas com água de qualidade”, afirma a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Cassandra Maroni Nunes.
Resultados
Até o momento, o Água Doce já beneficiou cerca de 120 mil pessoas, em 200 comunidades distribuídas pelo semiárido, garantindo o acesso à água de qualidade a seus moradores. O programa capacitou mais de 600 pessoas, entre técnicos Estaduais e operadores ou gestores dos sistemas de dessalinização.
Foram diagnosticadas 3.145 comunidades em 298 municípios. Da meta de implantar 1,2 mil sistemas de dessalinização, 713 obras foram contratadas, 120 sistemas de dessalinização implantados ou recuperados e 32 estão em fase de implantação. Desde 2010, as ações são orientadas pelos Planos Estaduais de Implementação e Gestão do Programa Água Doce.
A implementação desses planos Estaduais foi iniciada nos municípios mais críticos de cada Estado e nas áreas mais sensíveis ao processo de desertificação. “Para isso, foram definidos critérios técnicos para atender, primeiramente, quem mais precisa. Assim, os municípios com os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), altos percentuais de mortalidade infantil, menores índices de chuva e com dificuldade de acesso aos recursos hídricos são os primeiros a ser contemplados pelos planos”, explica Cassandra Nunes. Segundo a secretária, foi a partir do cruzamento desses indicadores que se desenvolveu o Índice de Condição de Acesso à Água do Semiárido (ICAA).
Água Doce
O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do governo federal, coordenada pelo MMA e executado em parceria com diversas instituições federais, Estaduais, municipais e da sociedade civil. Tem por objetivo o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na gestão dos sistemas de dessalinização.
O Água Doce atua, prioritariamente, em comunidades rurais do semiárido brasileiro e conta com uma rede de cerca de 200 instituições, envolvendo dez Estados e parceiros federais. Foi formulado, em 2003, de forma participativa, com a contribuição de diversas entidades que tratam do tema, tanto na esfera federal como na Estadual.
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