quarta-feira, 25 de maio de 2016

Jucá responde críticas durante votação da meta fiscal no Congresso

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) rebateu às 3h desta quarta-feira, 25, as críticas que recebeu do deputado Silvio Costa (PtdoB-PE) e reforçou o discurso da "herança maldita" recebida da presidente afastada, Dilma Rousseff, pelo governo em exercício de Michel Temer. O ex-ministro do Planejamento chegou afirmar que a maior "herança maldita" recebida por Temer é a oposição.
"Me pediram uma prova: a maior delas pode ser vista no espelho por vocês mesmo, a maior herança maldita que o governo do Temer recebe é essa oposição, é ter que aguentar vocês", disse em seu discurso na tribuna. Em sua fala, o deputado oposicionista afirmou que, caso Jucá voltasse atrás em seu discurso sobre as dificuldades que o governo da presidente Dilma Rousseff deixou, ele votaria a favor da alteração da meta fiscal.
Reforçando a defesa feita pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de que o governo de Dilma também teve um ministro com áudios revelados, Jucá afirmou que, diferente de Aloísio Mercadante, que foi mantido no cargo após os áudios em que, supostamente, tenta comprar o senador Delcídio do Amaral (sem partido - MS) para que o parlamentar não fizesse acordo de delação premiada.
"Assim como eu, no governo passado, um ministro foi grampeado, o Mercadante, e a Dilma o manteve. O que é que eu fiz? Eu cheguei no presidente (Temer) e disse que defendi minhas posições, mas disse que estava comunicando ao Ministério Público que não cometi crime e me afastei do governo enquanto o MP não responde", destacou o ex-ministro.
O senador pediu para fazer um esclarecimento e reforçou que, em março, teve um diálogo com o ex-senador Sério Machado onde mostrou suas posições pessoais. Mais uma vez, Jucá rebateu as críticas e reforçou que se afastou do cargo, enquanto Mercadante "se escondeu atrás da Dilma".
Durante seu discurso, o ex-vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, deputado Silvio Costa (PtdoB-PE), disse que a nova meta era "chutômetro" do governo Michel Temer. "Vocês inventaram um conjunto de mentiras e agora dizem que é verdade", afirmou. Para Costa, o Congresso votou pauta-bomba, trabalhou os dois últimos anos contra o governo e agora não pode "cobrar responsabilidade dessa oposição provisória". Costa desafiou Temer a encaminhar ao Parlamento a proposta de recriação da CPMF e as reformas trabalhistas e previdenciária.
Coube deputado Paulo Pimenta (PT-RS) sair em defesa de Mercadante e rebater o discurso de Jucá. "A situação do Jucá deve ser comparada com a situação de Delcídio", disse o petista. Para Pimenta, o peemedebista foi flagrado falando em trânsito com ministros do Supremo Tribunal Federal e expectativas de livrar políticos das investigações da Operação Lava Jato.
Pimenta culpou os partidos que hoje apoiam Temer por engessar a capacidade do governo e impedir que medidas econômicas fossem aprovadas. "Os senhores trabalharam de maneira consciente para que a economia do País fosse se deteriorando", acusou.
Jucá permaneceu na Mesa durante todo o período em que o presidente do Senado, conduziu os trabalhos da sessão do Congresso. Ao lado de Renan, Eunício de Oliveira e Edison Lobão, Jucá ouviu questionamentos de parlamentares sobre se ele podia ou não estar ali.
A deputada Maria do Rosário afirmou que Jucá não tinha direito de estar na Mesa porque ele se licenciou do mandato para assumir o ministério do Planejamento. "Ele está ali não é para orientar os deputados. Ele está ali para dizer a Janot que pode tudo", disse ela, referindo-se ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Mais cedo, a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) fez o mesmo questionamento. Segundo ela, a presença do senador peemedebista incomodava os parlamentares. "Incomoda muitos de nós que, mesmo o senador Romero Jucá tendo mantido o mandato até aqui, entre no Senado e sente-se à mesa, como se mantivesse autoridade, e ainda fique fazendo gozação com a intervenção de parlamentares na tribuna e sorrindo", disse a deputada.
"Devia ter, pelo menos, a capacidade de se recolher, ou alguém o recolher, para que a gente possa ter o respeito da sociedade e não seja tão acintosa a presença dele no plenário dessa forma", completou.

TJ aprecia recebimento de denúncia do MP contra presidente da ALRN

Ezequiel Ferreira de Souza foi denunciado por corrupção passiva em fevereiro.
Ele teria recebido R$ 300 mil para agilizar projeto de lei de inspeção veicular.

Deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do RN (Foto: João Gilberto/ALRN)


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai decidir nesta quarta-feira (25) se recebe ou não a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual contra o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, atual presidente da Assembleia Legislativa. Ezequiel foi denunciado por corrupção passiva no caso da operação Sinal Fechado que investigou fraudes na implantação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte.
O MPRN ofereceu denúncia contra o parlamentar a partir das informações prestadas por  George Anderson Olímpio, que é réu na ação penal resultante da Sinal Fechado e firmou acordo de delação premiada com o MP. De acordo com a denúncia, o atual presidente da ALRN teria recebido R$ 300 mil para agilizar a tramitação do projeto de lei que instituía a inspeção veicular obrigatória no RN.
Com a denúncia, o Ministério Público Estadual pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do cargo, mandato eletivo ou função pública, além da suspensão dos direitos políticos como efeitos da condenação.

segunda-feira, 23 de maio de 2016