Regulamento
CAPÍTULO I
Dos Princípios Gerais
Art.
1º - Este Regulamento é o conjunto das disposições que rege a XI - COPA
PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL AMADOR.
Art.
2º - As Equipes participantes do referido campeonato serão consideradas
conhecedoras da Legislação Esportiva e deste Regulamento no que diz respeito
aos seus Direitos e Obrigações, ficando submetidas a todas as suas disposições
e penalidades que delas derivam.
Art.
3º - A XI - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL AMADOR, é uma
promoção da Prefeitura Municipal de Major Sales e organizado e dirigido pela
Coordenadoria de Esportes, com a colaboração de Comissões para tal fim
constituídas e credenciadas.
CAPÍTULO II
Dos Objetivos
Art.
4º - A XI - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL AMADOR tem como objetivo
principal oportunizar aos atletas vivências que promovam o autoconhecimento,
auto-estima, auto superação e o senso de cooperação, como forma de
desenvolvimento integral, usando como meio a prática desportiva e visa, também,
à descoberta de novos valores entre as equipes participantes.
Art.
5º - A XI - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL AMADOR será realizada com a
participação de 28 (vinte e oito) equipes em 07 (sete) fases, a saber:
I – Primeira Fase – As equipes participantes serão divididas em 07 (sete)
chaves. A ,B ,C, D, E, F e G que jogarão entre si, em jogos de
ida e volta, dentro de suas respectivas chaves, classificando-se 16
(dezesseis) equipes, sendo os dois primeiros colocados,de cada
chave, mais os dois melhores terceiro colocados no geral.
II – Segunda Fase – serão em sistema de mata-mata em jogos de ida e
volta, onde os melhores colocados jogam primeiro fora depois em casa.
Classificando – se 08 (oito ) equipes para próxima fase. Lembrando que o
gol fora de casa não serve de critério para desempate, em caso de igualdade na
soma dos dois resultados a classificação será decidida nos pênaltis.
JOGO
– 01 1º
GERAL
X 2º MELHOR 3º
JOGO
– 02 2º MELHOR
1º X 1º
MELHOR 3º
JOGO
– 03 3º MELHOR
1º X 7º
MELHOR 2º
JOGO
– 04 4º MELHOR
1º X 6º
MELHOR 2º
JOGO
– 05 5º MELHOR
1º X 5º
MELHOR 2º
JOGO
– 06 6º MELHOR
1º X 4º
MELHOR 2º
JOGO
– 07 7º MELHOR
1º X 3º
MELHOR 2º
JOGO
– 08 1º MELHOR
2º X 2º
MELHOR 2º
III – Terceira Fase – será as quartas de finais. As 08 (oito) equipes
classificadas na fase anterior disputarão entre si, em jogo somente de ida,
classificando-se 04 (quatro) equipes para próxima fase.
A
– 1 X 8
B
- 2 X 7
C
- 3 X 4
D
– 5 X 6
IV – Quarta Fase –será a semi-final. As 04 (quatro) equipes classificadas na
fase anterior disputarão entre si, apenas 01 (uma) partida,para próxima fase.
VENCEDOR
A X D VENCEDOR
VENCEDOR
B X C VENCEDOR
V –
Quinta fase – ( FINAL ) sendo declarada campeã da XI - COPA PRIMO FERNANDES
DE FUTEBOL AMADOR. A equipe que obtiver a vitória.
Perdedor
x Perdedor (Disputa do 3º Lugar)
Vencedor x Vencedor (Final)
CAPÍTULO III
Da Classificação e Desempate No Futebol
Art.
6º - Em todas as fases de que trata o artigo anterior deste regulamento, as
equipes classificadas serão aquelas que obtiverem o maior número de pontos.
Art. 7º - Na primeira fase os jogos poderão terminar empatados, obedecendo-se
os critérios para desempate indicados neste Regulamento Geral, na Regra de
Futebol Internacional e demais normas pertinentes à espécie.
Art. 8º - Para efeito de classificação será observada a seguinte contagem de
pontos:
a) – 03(três) pontos........................................por vitória;
b) – 01(um) ponto..........................................por
empate;
c) – 00(zero) ponto.........................................por derrota;
Art. 9º - Para desempate na primeira e segunda fase desta competição, serão
adotados os seguintes critérios:
a) – Maior número de vitórias;
b) – Saldo de gols;.
c) – Maior número de gols marcados;
d) - Menos gols sofridos;
e) - Confronto direto
f) Caso duas ou mais equipes terminem empatadas em todos os critérios na
primeira fase, haverá um jogo extra que será realizado na cidade de Major
Sales, onde esta sendo realizada a competição. Para escolher a equipe
classificada.
Art. 10º - Para desempate na segunda, terceira e quarta fase, haverá cobrança
de uma série de 05(cinco) tiros livres da marca do pênalti. Permanecendo o
empate, serão cobrados tiros livres alternados até surgir à equipe vencedora.
Art. 11º - Em caso de desistência (W x O), será conferido o escore de 1 x 0 em
favor da equipe que comparecer e permanecer no campo de jogo durante o horário
previsto na tabela de jogos. Entretanto, o gol do WO não contará para a equipe
como critério de desempate, ressalvando-se apenas os casos decorrentes por
motivo de força maior, plenamente justificável.
CAPÍTULO IV
Da Organização
Art.
12º - Constituirá poderes da XI - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL
AMADOR:
a) – Comissão de Honra;
b) – Comissão Organizadora;
c) – Comissão de Justiça Desportiva;
d) – Comissão de Arbitragem.
Parágrafo Único - Cabe o Prefeito Municipal de Major Sales ou a pessoa por ela
autorizada, presidir as solenidades de abertura e encerramento do campeonato.
CAPÍTULO V
Da Comissão de Honra
Art.
13º - A Comissão de Honra será constituída pelo Prefeito Municipal da Cidade
participante da competição.
Parágrafo Único - Poderão integrar a Comissão de Honra autoridades Federais,
Estaduais, Municipais e Particulares que venham a contribuir, direta ou
indiretamente, para o êxito do campeonato.
CAPÍTULO VI
Da Comissão Organizadora
Art.
14º - A Comissão Organizadora é constituída por 03 (três) membros, já designada
pelo Prefeito Municipal, nas pessoas de Pio X Fernandes, Marcos José
Matos Silva e Anderson Pinheiro Lunguinho, que atuarão o primeiro como
Presidente, o segundo Vice-Presidente e o terceiro Secretário, respectivamente.
Art. 15º - Compete à Comissão Organizadora:
a) –
Coordenar a competição e providenciar a execução dos jogos, de acordo com este
Regulamento;
b) –
Providenciar os meios necessários à realização do campeonato;
c) – Organizar a competição em todos os seus detalhes;
d) – Coordenar a divulgação dos jogos;
e) – Receber os relatórios e súmulas dos jogos;
f) – Controlar toda a documentação de inscrição das equipes e seus respectivos
atletas;
g) – Preparar e expedir a correspondência necessária dos jogos.
h) – Proclamar as equipes campeã e vice-campeã do campeonato.
CAPÍTULO VII
Da Comissão de Justiça
Desportiva
Art. 16º - A Comissão de Justiça
Desportiva é constituída por 03 (três) membros já designados pela organização
da Copa nas pessoas de Aguinaldo Fernandes Dantas,Rogério Erismar de Araújo
e Evaldo Silva, que atuarão o primeiro como presidente, o segundo como
vice-presidente e o terceiro como secretário, respectivamente.
Art. 17º - Compete à Comissão de Justiça Desportiva processar e julgar:
a) – Os seus próprios membros;
b) – As equipes participantes do campeonato, compreendendo-se como tais:
presidentes, dirigentes, técnicos, atletas, árbitros e auxiliares;
c) – Os litígios entre as equipes disputantes dos jogos.
Art. 18º - A Comissão de Justiça Desportiva atuará na Prefeitura Municipal e
funcionará durante o período de vigência do campeonato.
Art. 19º - A Comissão de Justiça Desportiva poderá se reunir a qualquer hora,
desde que seja convocada.
Art. 20º - A Comissão de Justiça Desportiva delibera com a presença da maioria
de seus membros.
Art. 21º - A Comissão de Justiça Desportiva reger-se-á por este Regulamento
Geral e pela Regra Internacional de Futebol aprovada pela FIFA/CBF.
CAPÍTULO VIII
Da Comissão de
Arbitragem
Art.
22º - A Comissão de Arbitragem é constituída por 03 (três) membros já
designados pela Organização da Copa nas pessoas de Rogério Erismar de
Araújo, José Nicácio de Souza e Aguinaldo Fernandes Dantas, que atuarão o
primeiro como presidente, o segundo como vice-presidente e o terceiro como
secretário, respectivamente.
Art. 23º - Compete à Comissão de Arbitragem designar os árbitros e seus
auxiliares para atuarem em cada partida do campeonato.
CAPÍTULO IX
Dos Árbitros
Art. 24º - Os árbitros que atuarão no
campeonato serão designados pela Comissão Arbitragem, não sendo permitido, de
forma alguma, o veto à sua designação por nenhuma das equipes participantes.
Art. 25º - É obrigatório aos árbitros atuarem uniformizados de acordo com a
Regra Internacional ou com o uniforme designado pela Comissão Organizadora do
Campeonato.
Art. 26º - Em todas as fases os árbitros atuarão auxiliados por dois
assistentes.
Parágrafo Único - Se faltar um assistente o árbitro poderá indicar uma pessoa
de sua confiança para lhe auxiliar na partida, desde que tenha o entendimento
com os presidentes das referidas equipes que atuarão na partida, e até mesmo no
caso poderá o jogo ser realizado com 02 (dois) árbitros.
Art. 27º - É proibido aos árbitros e seus assistentes ingerir bebidas
alcoólicas momentos antes e durante a realização do jogo.
Art. 28º - É da competência do árbitro fazer todas as anotações durante e após
a sua realização.
Art. 29º - Os árbitros entregarão as súmulas com o resultado dos jogos ao
Secretário da Comissão de arbitragem, dentro do prazo de até 48 (quarenta e
oito) horas após o encerramento da partida.
Art. 30º - O pagamento aos Árbitros será efetuado pela Comissão Organizadora.
Art. 31º - O pagamento pelo transporte dos árbitros e de seus respectivos
assistentes será de inteira responsabilidade dos mesmos.
Art. 32º - O árbitro que atuar no campeonato não poderá atuar como atleta e o
atleta que já participou pelo menos de uma partida, não poderá atuar como
árbitro.
CAPÍTULO X
Das Inscrições das
Equipes e Seus Respectivos Atletas
Art. 33º - Para que a equipe possa participar da XI - COPA PRIMO FERNANDES
DE FUTEBOL AMADOR, é indispensável o seguinte:
I – Apresentar ao Sr. Marcos José Matos Silva Coordenador de esportes de Major
Sales, até o dia 29 de março de 2013, a relação nominal de 22 (vinte e
dois) Atletas com xérox de identidade e o titulo de eleitor, e efetuar a
contribuição de R$ 700,00 (reais), referido a taxa de pagamento aos árbitros.
Parágrafo único. Caso a entrega da relação dos atletas não aconteça até a data
prevista neste artigo, a equipe será automaticamente eliminada do Campeonato.
II – Todas as informações contidas na relação de inscrição serão de toda
responsabilidade dos dirigentes das equipes.
III – As equipes só poderão deixar 03 vagas em aberto de atletas para a segunda
fase.
IV – Nenhum atleta poderá participar dos jogos sem que seu nome esteja incluído
na relação de inscrição da equipe em que vai jogar.
V – Poderão participar do Campeonato os Atletas que:
a) Moram em seus Municípios;
b) Moram em outros municípios, mas tenham domicilio eleitoral no mínimo de 01
(um) ano comprovado na referida cidade da equipe que vai atuar;
c) Poderão inscrever 03 (três) atletas que moram e votam em outros Municípios.
CAPÍTULO XI
Dos Jogos e Respectivos Horários
Art.
34º - Os jogos serão realizados na Primeira e segunda Fase nos Municípios
participantes e a partir da terceira , quarta e quinta Fase serão
realizados na cidade de Major Sales.
Art. 35º - As tabelas dos jogos serão confeccionadas pela Comissão
Organizadora, mediante sorteio das equipes na presença da maioria dos
respectivos dirigentes, de modo que atenda, principalmente, às necessidades do
evento.
Art. 36º - A XI - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL AMADOR obedecerá ao
disposto neste Regulamento Geral e na Regra Internacional de Futebol adotada e
aprovada pela FIFA/CBF.
Art. 37º - Os jogos terão início as 15:45 horas, com tolerância de até 15
minutos. Após esse horário, será considerada perdedora por W x O a equipe que
não comparecer ao local do jogo, ressalvando-se apenas os casos decorrentes de
motivo de força maior, plenamente justificáveis, como explicitados no artigo 11
deste Regulamento.
Art. 38º - Para todos os jogos é obrigatória a confecção da súmula, em uma
única via, que será entregue ao árbitro para as devidas anotações tanto durante
a realização da partida como por ocasião de seu encerramento, cuja cópia será
entregue pelo árbitro ao Sr. Marcos José Matos Silva, Coordenador de Esportes
de Major Sales, no prazo improrrogável de até 48:00 horas, após o jogo.
Art. 39º – É proibido aos dirigentes das equipes e aos atletas que estejam
jogando ou no banco de reservas, ingerirem bebidas alcoólicas momentos antes ou
durante a realização dos jogos.
CAPÍTULO XII
Do Material e dos Transportes
Art.
40º - Compete às equipes a aquisição de seu próprio material esportivo para o
bom andamento do Campeonato.
Art. 41º - Compete a cada equipe que tem o mando de campo o fornecimento de
bolas para as partidas.
Art. 42º - Compete a cada Presidente de equipe que tem o mando de campo
providenciar: marcação de campo, colocar redes nas traves, cordas para evitar o
acesso de torcedores ao campo de jogo quando necessário, local para as equipes
e árbitros trocarem de uniforme, segurança para o bom andamento da partida e
caso essas providências não aconteça à equipe será punida com a perca do mando
de campo.
Art. 43º - Compete a cada equipe o pagamento pelo transporte de seus atletas,
dirigentes e torcedores durante todas as Fases do Campeonato.
CAPÍTULO XIII
Do Campeão e do
Vice-Campeão
Art.
44º - Encerrada a XI - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL AMADOR serão
proclamada campeã e vice-campeã, respectivamente, as duas equipes que obtiverem
o primeiro e segundo lugares.
CAPÍTULO XIV
Dos Prêmios
Art.
45º - As premiações serão entregues às equipes, através de seus respectivos
capitães, logo após o encerramento da partida final.
a) - Campeão – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 01 (um) troféu e 30 (trinta)
medalhas para atletas e dirigentes;
b) – Vice-Campeão - R$ 2.000,00 (dois mil reais), 01 (um) troféu e 30
(trinta) medalhas para atletas e dirigentes;
c) – Terceiro Lugar - R$ 800,00 (oitocentos reais), 01 (um) troféu e 30
(trinta) medalhas para atletas e dirigentes;
d) – Artilheiro - R$ 100,00 (cem reais) e 01 (um) troféu;
e) – Goleiro menos vazado - R$ 100,00 (cem reais) e 01 (um) troféu;
Parágrafo
único - o goleiro menos vazado será decidido entre os quatros ( 04) finalistas
da competição.
CAPÍTULO XV
Dos Protestos
Art.
46º - O Protesto é uma forma de manifestação diante de uma situação irregular
decorrente da disputa, expresso através de documento hábil, encaminhado
diretamente à Comissão Organizadora do Campeonato.
§ 1.º – Tem competência de interpor recursos, os dirigentes das equipes ou seus
representantes legais;
§ 2.º – O Protesto somente será aceito se atender às seguintes determinações:
a) – O Documento de Protesto deverá ser apresentado datilografado, digitado ou
mesmo à manuscrito, com letra legível, dentro do prazo de até 48:00 horas após
o encerramento do jogo;
b) – O Protesto deverá ser expresso de maneira clara e objetiva, indicando a
causa que o motivou e devidamente assinado pelo dirigente da equipe ou seu
representante legal;
c) – Os fatos que originarem causas de protestos poderão ser levados ao
conhecimento dos árbitros a fim de que os mesmos, se julgarem necessário,
registrem nas súmulas.
d) – As decisões da Comissão de Justiça Desportiva são terminativas, motivo
pelo qual somente poderão ser modificadas mediante determinação do Poder
Judiciário.
CAPÍTULO
XVI
Das Disposições Gerais
Art.
47º - Toda e qualquer comunicação da Comissão Organizadora do Campeonato será
feita através de ofício ou portaria.
Art. 48º - Qualquer consulta atinente ao Campeonato deverá ser formulada por
escrito (datilografada, digitada ou à manuscrito), em letra legível, a qual
após o devido exame, será respondida.
Art. 49º - Os atletas participantes do campeonato serão identificados, pelo RG.
(carteira de identidade) e os 03 (três) atletas que votam em outros municípios
pelo RG. e pelo o Titulo de Eleitor.
Art. 50º - Os jogos serão realizados nas localidades de cada equipe
participante.
Art. 51º - Antes da realização do jogo, caso as cores dos uniformes se prestem
a estabelecer dificuldades para identificação pela arbitragem, a equipe que tem
o mando de campo deverá proceder à troca do uniforme para o jogo
correspondente.
Art. 52º - A Comissão Organizadora do Campeonato não se responsabiliza por
acidentes ocorridos com os atletas, dirigentes ou torcedores das equipes, ou
por estes ocasionados a terceiros, antes, durante e depois do referido
Campeonato.
Art. 53º - Cada equipe é responsável pela parte disciplinar de seus atletas,
dirigentes e torcedores, dentro ou fora do campo de jogo.
Art. 54º - A equipe que der causa a invasão de campo, agressão ao árbitro e aos
próprios atletas, por parte de seus dirigentes, atletas e torcedores, durante a
realização do jogo, poderá ser penalizada com a perda do mando de campo, a
interdição de seu campo de futebol e, dependendo da gravidade, devidamente
comprovada, poderá ser eliminada do Campeonato.
Art. 55º - Quando uma partida for interrompida ou deixar de ser realizada por
motivo de força maior, caberá à Comissão Organizadora decidir, ouvindo-se antes
os dirigentes das equipes interessadas, qual o procedimento a ser adotado,
dentro de um prazo de até 48:00 (quarenta e oito) horas, contadas a partir do
momento em que a mesma foi interrompida, ressalvando-se os casos previstos na
Regra Internacional de Futebol aprovada pela FIFA/CBF.
Art. 56º - As partidas só poderão ser adiadas ou antecipadas nos casos de
interesse do próprio Campeonato, a juízo da Comissão Organizadora, ouvindo-se
antes os dirigentes das equipes interessadas.
Art. 57º - As equipes deverão se apresentar para o jogo devidamente
uniformizado, ou seja, com os uniformes completos.
Art. 58º - Durante uma partida de futebol cada equipe terá direito de até 06
(seis) substituições.
Art. 59º - O atleta que no mesmo jogo tomar o segundo cartão amarelo será
expulso.
Art. 60º - O atleta expulso em uma partida não poderá participar do jogo
seguinte.
Art. 61º - O atleta que no transcorrer da Primeira Fase do Campeonato tomar 03
(três) cartões amarelos fica automaticamente impedido de participar da partida
seguinte, sendo que na Segunda Fase somente os cartões amarelos serão zerados.
Art. 62º - O não cumprimento dos horários dos jogos acarretará na perda da
partida por desistência (W x O) para a equipe faltosa.
Art. 63º - Os jogos serão dirigidos por 01 (um) árbitro e 02 (dois) auxiliares.
Art. 64º - Os casos omissos neste Regulamento Geral serão resolvidos pela
Comissão Organizadora do Campeonato.
Major Sales/RN, 13
de Março de 2013.
