Regulamento da Copa Primo Fernandes 2013

Regulamento

CAPÍTULO I
Dos Princípios Gerais

Art. 1º - Este Regulamento é o conjunto das disposições que rege a XI - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL AMADOR.

Art. 2º - As Equipes participantes do referido campeonato serão consideradas conhecedoras da Legislação Esportiva e deste Regulamento no que diz respeito aos seus Direitos e Obrigações, ficando submetidas a todas as suas disposições e penalidades que delas derivam.

Art. 3º - A  XI -  COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL AMADOR, é uma promoção da Prefeitura Municipal de Major Sales e organizado e dirigido pela Coordenadoria de Esportes, com a colaboração de Comissões para tal fim constituídas e credenciadas.

CAPÍTULO II
Dos Objetivos

Art. 4º - A XI - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL AMADOR tem como objetivo principal oportunizar aos atletas vivências que promovam o autoconhecimento, auto-estima, auto superação e o senso de cooperação, como forma de desenvolvimento integral, usando como meio a prática desportiva e visa, também, à descoberta de novos valores entre as equipes participantes.

Art. 5º - A XI - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL AMADOR será realizada com a participação de 28 (vinte e oito) equipes em 07 (sete) fases, a saber:
I – Primeira Fase – As equipes participantes serão divididas em 07 (sete) chaves. A ,B ,C, D,  E, F e G que jogarão entre si, em jogos  de ida  e volta,  dentro de suas respectivas chaves, classificando-se 16 (dezesseis) equipes,  sendo os dois  primeiros colocados,de cada chave, mais os dois melhores terceiro colocados no geral.    
II – Segunda Fase – serão em sistema de mata-mata em  jogos de ida e volta, onde os melhores colocados jogam primeiro fora depois em casa.  Classificando – se 08 (oito ) equipes para próxima fase. Lembrando que o gol fora de casa não serve de critério para desempate, em caso de igualdade na soma dos dois resultados a classificação será decidida nos pênaltis.   

JOGO – 01      1º   GERAL                 X   2º   MELHOR    3º

JOGO – 02      2º   MELHOR    1º     X   1º  MELHOR     3º

JOGO – 03      3º    MELHOR   1º     X   7º   MELHOR    2º

JOGO – 04      4º   MELHOR    1º      X   6º   MELHOR    2º

JOGO – 05     5º    MELHOR    1º      X   5º   MELHOR    2º

JOGO – 06      6º   MELHOR    1º      X   4º   MELHOR    2º

JOGO – 07      7º   MELHOR    1º      X   3º   MELHOR    2º

JOGO – 08      1º   MELHOR    2º      X   2º   MELHOR    2º
III – Terceira Fase – será as quartas de finais. As 08 (oito) equipes classificadas na fase anterior disputarão entre si, em jogo somente de ida, classificando-se 04 (quatro) equipes para próxima fase.

A –  1   X   8

B  -  2   X   7

C -   3   X   4

D –  5   X   6
IV – Quarta Fase –será a semi-final. As 04 (quatro) equipes classificadas na fase anterior disputarão entre si, apenas 01 (uma) partida,para próxima fase.

VENCEDOR   A  X D      VENCEDOR

VENCEDOR   B  X  C      VENCEDOR

V – Quinta fase – ( FINAL ) sendo declarada campeã da XI - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL AMADOR. A equipe que obtiver a vitória.

 Perdedor     x  Perdedor     (Disputa do 3º Lugar)
Vencedor     x  Vencedor    (Final)

CAPÍTULO III
Da Classificação e Desempate No Futebol

Art. 6º - Em todas as fases de que trata o artigo anterior deste regulamento, as equipes classificadas serão aquelas que obtiverem o maior número de pontos.
Art. 7º - Na primeira fase os jogos poderão terminar empatados, obedecendo-se os critérios para desempate indicados neste Regulamento Geral, na Regra de Futebol Internacional e demais normas pertinentes à espécie.
Art. 8º - Para efeito de classificação será observada a seguinte contagem de pontos:
a) – 03(três) pontos........................................por vitória;
b) – 01(um)  ponto..........................................por empate;
c) – 00(zero) ponto.........................................por derrota;
Art. 9º - Para desempate na primeira e segunda fase desta competição, serão adotados os seguintes critérios:
a) – Maior número de vitórias;
b) – Saldo de gols;.
c) – Maior número de gols marcados;
d) - Menos gols sofridos;
e) - Confronto direto
f) Caso duas ou mais equipes terminem empatadas em todos os critérios na primeira fase, haverá um jogo extra  que será realizado na cidade de Major Sales, onde esta sendo realizada a competição. Para escolher a equipe classificada.
Art. 10º - Para desempate na segunda, terceira e quarta fase, haverá cobrança de uma série de 05(cinco) tiros livres da marca do pênalti. Permanecendo o empate, serão cobrados tiros livres alternados até surgir à equipe vencedora.
Art. 11º - Em caso de desistência (W x O), será conferido o escore de 1 x 0 em favor da equipe que comparecer e permanecer no campo de jogo durante o horário previsto na tabela de jogos. Entretanto, o gol do WO não contará para a equipe como critério de desempate, ressalvando-se apenas os casos decorrentes por motivo de força maior, plenamente justificável.

CAPÍTULO IV
Da Organização

Art. 12º - Constituirá poderes da  XI - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL AMADOR:
a) – Comissão de Honra;
b) – Comissão Organizadora;
c) – Comissão de Justiça Desportiva;
d) – Comissão de Arbitragem.
Parágrafo Único - Cabe o Prefeito Municipal de Major Sales ou a pessoa por ela autorizada, presidir as solenidades de abertura e encerramento do campeonato.

CAPÍTULO V
Da Comissão de Honra

Art. 13º - A Comissão de Honra será constituída pelo Prefeito Municipal da Cidade participante da competição.
Parágrafo Único - Poderão integrar a Comissão de Honra autoridades Federais, Estaduais, Municipais e Particulares que venham a contribuir, direta ou indiretamente, para o êxito do campeonato.

CAPÍTULO VI

Da Comissão Organizadora

Art. 14º - A Comissão Organizadora é constituída por 03 (três) membros, já designada pelo Prefeito Municipal, nas pessoas  de Pio X Fernandes, Marcos José Matos Silva e Anderson Pinheiro Lunguinho, que atuarão o primeiro como Presidente, o segundo Vice-Presidente e o terceiro Secretário, respectivamente.
Art. 15º - Compete à Comissão Organizadora:

a) – Coordenar a competição e providenciar a execução dos jogos, de acordo com este Regulamento; 

b) – Providenciar os meios necessários à realização do campeonato;
c) – Organizar a competição em todos os seus detalhes;
d) – Coordenar a divulgação dos jogos;
e) – Receber os relatórios e súmulas dos jogos;
f) – Controlar toda a documentação de inscrição das equipes e seus respectivos atletas;
g) – Preparar e expedir a correspondência necessária dos jogos.
h) – Proclamar as equipes campeã e vice-campeã do campeonato.

CAPÍTULO VII

Da Comissão de Justiça Desportiva

Art. 16º - A Comissão de Justiça Desportiva é constituída por 03 (três) membros já designados pela organização da Copa nas pessoas de Aguinaldo Fernandes Dantas,Rogério Erismar de Araújo e  Evaldo Silva, que atuarão o primeiro como presidente, o segundo como vice-presidente e o terceiro como secretário, respectivamente.
Art. 17º - Compete à Comissão de Justiça Desportiva processar e julgar:
a) – Os seus próprios membros;
b) – As equipes participantes do campeonato, compreendendo-se como tais: presidentes, dirigentes, técnicos, atletas, árbitros e auxiliares;
c) – Os litígios entre as equipes disputantes dos jogos.
Art. 18º - A Comissão de Justiça Desportiva atuará na Prefeitura Municipal e funcionará durante o período de vigência do campeonato.
Art. 19º - A Comissão de Justiça Desportiva poderá se reunir a qualquer hora, desde que seja convocada.
Art. 20º - A Comissão de Justiça Desportiva delibera com a presença da maioria de seus membros.
Art. 21º - A Comissão de Justiça Desportiva reger-se-á por este Regulamento Geral e pela Regra Internacional de Futebol aprovada pela FIFA/CBF.

CAPÍTULO VIII

Da Comissão de Arbitragem

Art. 22º - A Comissão de Arbitragem é constituída por 03 (três) membros já designados pela Organização da Copa nas pessoas de Rogério  Erismar de Araújo, José Nicácio de Souza e Aguinaldo Fernandes Dantas, que atuarão o primeiro como presidente, o segundo como vice-presidente e o terceiro como secretário, respectivamente.
Art. 23º - Compete à Comissão de Arbitragem designar os árbitros e seus auxiliares para atuarem em cada partida do campeonato.

CAPÍTULO IX

Dos Árbitros

Art. 24º - Os árbitros que atuarão no campeonato serão designados pela Comissão Arbitragem, não sendo permitido, de forma alguma, o veto à sua designação por nenhuma das equipes participantes.
Art. 25º - É obrigatório aos árbitros atuarem uniformizados de acordo com a Regra Internacional ou com o uniforme designado pela Comissão Organizadora do Campeonato.
Art. 26º - Em todas as fases os árbitros atuarão auxiliados por dois assistentes.
Parágrafo Único - Se faltar um assistente o árbitro poderá indicar uma pessoa de sua confiança para lhe auxiliar na partida, desde que tenha o entendimento com os presidentes das referidas equipes que atuarão na partida, e até mesmo no caso poderá o jogo ser realizado com 02 (dois) árbitros.
Art. 27º - É proibido aos árbitros e seus assistentes ingerir bebidas alcoólicas momentos antes e durante a realização do jogo.
Art. 28º - É da competência do árbitro fazer todas as anotações durante e após a sua realização.
Art. 29º - Os árbitros entregarão as súmulas com o resultado dos jogos ao Secretário da Comissão de arbitragem, dentro do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento da partida.
Art. 30º - O pagamento aos Árbitros será efetuado pela Comissão Organizadora.
Art. 31º - O pagamento pelo transporte dos árbitros e de seus respectivos assistentes será de inteira responsabilidade dos mesmos.
Art. 32º - O árbitro que atuar no campeonato não poderá atuar como atleta e o atleta que já participou pelo menos de uma partida, não poderá atuar como árbitro.

CAPÍTULO X

Das Inscrições das Equipes e Seus Respectivos Atletas

Art. 33º - Para que a equipe possa participar da XI - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL AMADOR, é indispensável o seguinte:

I – Apresentar ao Sr. Marcos José Matos Silva Coordenador de esportes de Major Sales, até o dia 29 de março de 2013, a relação nominal de 22 (vinte e dois) Atletas com xérox de identidade e o titulo de eleitor, e efetuar a contribuição de R$ 700,00 (reais), referido a taxa de pagamento aos árbitros.

Parágrafo único. Caso a entrega da relação dos atletas não aconteça até a data prevista neste artigo, a equipe será automaticamente eliminada do Campeonato.

II – Todas as informações contidas na relação de inscrição serão de toda responsabilidade dos dirigentes das equipes.

III – As equipes só poderão deixar 03 vagas em aberto de atletas para a segunda fase.

IV – Nenhum atleta poderá participar dos jogos sem que seu nome esteja incluído na relação de inscrição da equipe em que vai jogar.

V – Poderão participar do Campeonato os Atletas que:

a) Moram em seus Municípios;

b) Moram em outros municípios, mas tenham domicilio eleitoral no mínimo de 01 (um) ano comprovado na referida cidade da equipe que vai atuar;

c) Poderão inscrever 03 (três) atletas que moram e votam em outros Municípios.

CAPÍTULO XI
 Dos Jogos e Respectivos Horários

Art. 34º - Os jogos serão realizados na Primeira e segunda Fase nos Municípios participantes e a partir da terceira , quarta  e quinta Fase serão realizados na cidade de Major Sales.
Art. 35º - As tabelas dos jogos serão confeccionadas pela Comissão Organizadora, mediante sorteio das equipes na presença da maioria dos respectivos dirigentes, de modo que atenda, principalmente, às necessidades do evento.
Art. 36º - A XI - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL AMADOR obedecerá ao disposto neste Regulamento Geral e na Regra Internacional de Futebol adotada e aprovada pela FIFA/CBF.
Art. 37º - Os jogos terão início as 15:45 horas, com tolerância de até 15 minutos. Após esse horário, será considerada perdedora por W x O a equipe que não comparecer ao local do jogo, ressalvando-se apenas os casos decorrentes de motivo de força maior, plenamente justificáveis, como explicitados no artigo 11 deste Regulamento.
Art. 38º - Para todos os jogos é obrigatória a confecção da súmula, em uma única via, que será entregue ao árbitro para as devidas anotações tanto durante a realização da partida como por ocasião de seu encerramento, cuja cópia será entregue pelo árbitro ao Sr. Marcos José Matos Silva, Coordenador de Esportes de Major Sales, no prazo improrrogável de até 48:00 horas, após o jogo.
Art. 39º – É proibido aos dirigentes das equipes e aos atletas que estejam jogando ou no banco de reservas, ingerirem bebidas alcoólicas momentos antes ou durante a realização dos jogos. 

CAPÍTULO XII
Do Material e dos Transportes

Art. 40º - Compete às equipes a aquisição de seu próprio material esportivo para o bom andamento do Campeonato.
Art. 41º - Compete a cada equipe que tem o mando de campo o fornecimento de bolas para as partidas.
Art. 42º - Compete a cada Presidente de equipe que tem o mando de campo providenciar: marcação de campo, colocar redes nas traves, cordas para evitar o acesso de torcedores ao campo de jogo quando necessário, local para as equipes e árbitros trocarem de uniforme, segurança para o bom andamento da partida e caso essas providências não aconteça à equipe será punida com a perca do mando de campo.
Art. 43º - Compete a cada equipe o pagamento pelo transporte de seus atletas, dirigentes e torcedores durante todas as Fases do Campeonato.

CAPÍTULO XIII

Do Campeão e do Vice-Campeão

Art. 44º - Encerrada a XI - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL AMADOR serão proclamada campeã e vice-campeã, respectivamente, as duas equipes que obtiverem o primeiro e segundo lugares.

CAPÍTULO XIV

 Dos Prêmios

Art. 45º - As premiações serão entregues às equipes, através de seus respectivos capitães, logo após o encerramento da partida final.
a) - Campeão –  R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 01 (um) troféu e 30 (trinta) medalhas para atletas e dirigentes;
b) – Vice-Campeão - R$  2.000,00 (dois mil reais), 01 (um) troféu e 30 (trinta) medalhas para atletas e dirigentes;
c) – Terceiro Lugar - R$ 800,00 (oitocentos reais), 01 (um) troféu e 30 (trinta) medalhas para atletas e dirigentes;
d) – Artilheiro - R$ 100,00 (cem reais) e 01 (um) troféu;
e) – Goleiro menos vazado - R$ 100,00 (cem reais) e 01 (um) troféu;

Parágrafo único - o goleiro menos vazado será decidido entre os quatros ( 04) finalistas da competição.

CAPÍTULO XV

Dos Protestos

Art. 46º - O Protesto é uma forma de manifestação diante de uma situação irregular decorrente da disputa, expresso através de documento hábil, encaminhado diretamente à Comissão Organizadora do Campeonato.
§ 1.º – Tem competência de interpor recursos, os dirigentes das equipes ou seus representantes legais;
§ 2.º – O Protesto somente será aceito se atender às seguintes determinações:
a) – O Documento de Protesto deverá ser apresentado datilografado, digitado ou mesmo à manuscrito, com letra legível, dentro do prazo de até 48:00 horas após o encerramento do jogo;
b) – O Protesto deverá ser expresso de maneira clara e objetiva, indicando a causa que o motivou e devidamente assinado pelo dirigente da equipe ou seu representante legal;
c) – Os fatos que originarem causas de protestos poderão ser levados ao conhecimento dos árbitros a fim de que os mesmos, se julgarem necessário, registrem nas súmulas.
d) – As decisões da Comissão de Justiça Desportiva são terminativas, motivo pelo qual somente poderão ser modificadas mediante determinação do Poder Judiciário.

CAPÍTULO XVI
Das Disposições Gerais

Art. 47º - Toda e qualquer comunicação da Comissão Organizadora do Campeonato será feita através de ofício ou portaria.
Art. 48º - Qualquer consulta atinente ao Campeonato deverá ser formulada por escrito (datilografada, digitada ou à manuscrito), em letra legível, a qual após o devido exame, será respondida.
Art. 49º - Os atletas participantes do campeonato serão identificados, pelo RG. (carteira de identidade) e os 03 (três) atletas que votam em outros municípios pelo RG. e pelo o Titulo de Eleitor.
Art. 50º - Os jogos serão realizados nas localidades de cada equipe participante.
Art. 51º - Antes da realização do jogo, caso as cores dos uniformes se prestem a estabelecer dificuldades para identificação pela arbitragem, a equipe que tem o mando de campo deverá proceder à troca do uniforme para o jogo correspondente.
Art. 52º - A Comissão Organizadora do Campeonato não se responsabiliza por acidentes ocorridos com os atletas, dirigentes ou torcedores das equipes, ou por estes ocasionados a terceiros, antes, durante e depois do referido Campeonato.
Art. 53º - Cada equipe é responsável pela parte disciplinar de seus atletas, dirigentes e torcedores, dentro ou fora do campo de jogo.
Art. 54º - A equipe que der causa a invasão de campo, agressão ao árbitro e aos próprios atletas, por parte de seus dirigentes, atletas e torcedores, durante a realização do jogo, poderá ser penalizada com a perda do mando de campo, a interdição de seu campo de futebol e, dependendo da gravidade, devidamente comprovada, poderá ser eliminada do Campeonato.
Art. 55º - Quando uma partida for interrompida ou deixar de ser realizada por motivo de força maior, caberá à Comissão Organizadora decidir, ouvindo-se antes os dirigentes das equipes interessadas, qual o procedimento a ser adotado, dentro de um prazo de até 48:00 (quarenta e oito) horas, contadas a partir do momento em que a mesma foi interrompida, ressalvando-se os casos previstos na Regra Internacional de Futebol aprovada pela FIFA/CBF.
Art. 56º - As partidas só poderão ser adiadas ou antecipadas nos casos de interesse do próprio Campeonato, a juízo da Comissão Organizadora, ouvindo-se antes os dirigentes das equipes interessadas.
Art. 57º - As equipes deverão se apresentar para o jogo devidamente uniformizado, ou seja, com os uniformes completos.
Art. 58º - Durante uma partida de futebol cada equipe terá direito de até 06 (seis) substituições.
Art. 59º - O atleta que no mesmo jogo tomar o segundo cartão amarelo será expulso.
Art. 60º - O atleta expulso em uma partida não poderá participar do jogo seguinte.
Art. 61º - O atleta que no transcorrer da Primeira Fase do Campeonato tomar 03 (três) cartões amarelos fica automaticamente impedido de participar da partida seguinte, sendo que na Segunda Fase somente os cartões amarelos serão zerados.
Art. 62º - O não cumprimento dos horários dos jogos acarretará na perda da partida por desistência (W x O) para a equipe faltosa.
Art. 63º - Os jogos serão dirigidos por 01 (um) árbitro e 02 (dois) auxiliares.
Art. 64º - Os casos omissos neste Regulamento Geral serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Campeonato.   

Major Sales/RN,  13 de Março de 2013.