MP investiga caso de estudante fotografada em banheiro da UFRN

Portaria foi publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial do Estado.
Promotora deu prazo de dez dias para o investigado se pronunciar.

Incidente aconteceu dentro de banheiro da UFRN
na segunda (23)

O Ministério Público vai investigar o caso da estudante de 19 anos que disse ter sido fotografada por um homem dentro de um banheiro feminino na Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN). De acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (1º), o caso, que está sendo tratado como uma 'perturbação da tranquilidade' será alvo de um procedimento investigatório criminal conduzido pelo MP.

A Promotora de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, que assina a portaria, definiu que a apuração da denúncia será feita pelo próprio MP e não pela Polícia Civil.

Além disso, Veras estabeleceu um prazo de 10 dias para que o suspeito, um funcionário da empresa terceirizada que presta serviços no Campus da UFRN em Natal, compareça à promotoria para prestar depoimento ou ofereça defesa por escrito.

O caso
O caso aconteceu no dia 23 de maio. De acordo com Ísis Oliveira, estudante do cursinho do Diretório Central dos Estudantes (DCE), um funcionário da empresa terceirizada que presta serviços de manutenção no Setor I da universidade a teria fotografado dentro de um box do banheiro.

De acordo com a estudante, tudo aconteceu por volta das 9h30, no intervalo entre duas aulas. Ela e outras duas amigas aproveitaram o tempo para ir ao banheiro. Em entrevista ao G1, Ísis narrou o acontecimento “Ficamos conversando dentro do banheiro por uns 5 minutos até eu entrar no box. Entrei no único que tinha papel higiênico, que era vizinho a uma cabine que estava com a porta trancada. Quando já estava saindo, vi uma mão segurando um celular por cima do box, fazendo uma foto minha. Foi quando gritei pelas minhas amigas”, disse Ísis.

A estudante registrou um boletim de ocorrência denunciando o suspeito na 5ª Delegacia de Polícia Civil de Natal. Na época, o delegado René Lopes, que colheu o depoimento da jovem, declarou que o caso estava sendo tratado como uma 'suposta importunação ofensiva ao pudor'.

Jucá responde críticas durante votação da meta fiscal no Congresso

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) rebateu às 3h desta quarta-feira, 25, as críticas que recebeu do deputado Silvio Costa (PtdoB-PE) e reforçou o discurso da "herança maldita" recebida da presidente afastada, Dilma Rousseff, pelo governo em exercício de Michel Temer. O ex-ministro do Planejamento chegou afirmar que a maior "herança maldita" recebida por Temer é a oposição.

"Me pediram uma prova: a maior delas pode ser vista no espelho por vocês mesmo, a maior herança maldita que o governo do Temer recebe é essa oposição, é ter que aguentar vocês", disse em seu discurso na tribuna. Em sua fala, o deputado oposicionista afirmou que, caso Jucá voltasse atrás em seu discurso sobre as dificuldades que o governo da presidente Dilma Rousseff deixou, ele votaria a favor da alteração da meta fiscal.

Reforçando a defesa feita pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de que o governo de Dilma também teve um ministro com áudios revelados, Jucá afirmou que, diferente de Aloísio Mercadante, que foi mantido no cargo após os áudios em que, supostamente, tenta comprar o senador Delcídio do Amaral (sem partido - MS) para que o parlamentar não fizesse acordo de delação premiada.

"Assim como eu, no governo passado, um ministro foi grampeado, o Mercadante, e a Dilma o manteve. O que é que eu fiz? Eu cheguei no presidente (Temer) e disse que defendi minhas posições, mas disse que estava comunicando ao Ministério Público que não cometi crime e me afastei do governo enquanto o MP não responde", destacou o ex-ministro.

O senador pediu para fazer um esclarecimento e reforçou que, em março, teve um diálogo com o ex-senador Sério Machado onde mostrou suas posições pessoais. Mais uma vez, Jucá rebateu as críticas e reforçou que se afastou do cargo, enquanto Mercadante "se escondeu atrás da Dilma".

Durante seu discurso, o ex-vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, deputado Silvio Costa (PtdoB-PE), disse que a nova meta era "chutômetro" do governo Michel Temer. "Vocês inventaram um conjunto de mentiras e agora dizem que é verdade", afirmou. Para Costa, o Congresso votou pauta-bomba, trabalhou os dois últimos anos contra o governo e agora não pode "cobrar responsabilidade dessa oposição provisória". Costa desafiou Temer a encaminhar ao Parlamento a proposta de recriação da CPMF e as reformas trabalhistas e previdenciária.

Coube deputado Paulo Pimenta (PT-RS) sair em defesa de Mercadante e rebater o discurso de Jucá. "A situação do Jucá deve ser comparada com a situação de Delcídio", disse o petista. Para Pimenta, o peemedebista foi flagrado falando em trânsito com ministros do Supremo Tribunal Federal e expectativas de livrar políticos das investigações da Operação Lava Jato.

Pimenta culpou os partidos que hoje apoiam Temer por engessar a capacidade do governo e impedir que medidas econômicas fossem aprovadas. "Os senhores trabalharam de maneira consciente para que a economia do País fosse se deteriorando", acusou.

Jucá permaneceu na Mesa durante todo o período em que o presidente do Senado, conduziu os trabalhos da sessão do Congresso. Ao lado de Renan, Eunício de Oliveira e Edison Lobão, Jucá ouviu questionamentos de parlamentares sobre se ele podia ou não estar ali.

A deputada Maria do Rosário afirmou que Jucá não tinha direito de estar na Mesa porque ele se licenciou do mandato para assumir o ministério do Planejamento. "Ele está ali não é para orientar os deputados. Ele está ali para dizer a Janot que pode tudo", disse ela, referindo-se ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Mais cedo, a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) fez o mesmo questionamento. Segundo ela, a presença do senador peemedebista incomodava os parlamentares. "Incomoda muitos de nós que, mesmo o senador Romero Jucá tendo mantido o mandato até aqui, entre no Senado e sente-se à mesa, como se mantivesse autoridade, e ainda fique fazendo gozação com a intervenção de parlamentares na tribuna e sorrindo", disse a deputada.

"Devia ter, pelo menos, a capacidade de se recolher, ou alguém o recolher, para que a gente possa ter o respeito da sociedade e não seja tão acintosa a presença dele no plenário dessa forma", completou.

TJ aprecia recebimento de denúncia do MP contra presidente da ALRN

Ezequiel Ferreira de Souza foi denunciado por corrupção passiva em fevereiro.
Ele teria recebido R$ 300 mil para agilizar projeto de lei de inspeção veicular.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai decidir nesta quarta-feira (25) se recebe ou não a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual contra o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, atual presidente da Assembleia Legislativa. Ezequiel foi denunciado por corrupção passiva no caso da operação Sinal Fechado que investigou fraudes na implantação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

O MPRN ofereceu denúncia contra o parlamentar a partir das informações prestadas por  George Anderson Olímpio, que é réu na ação penal resultante da Sinal Fechado e firmou acordo de delação premiada com o MP. De acordo com a denúncia, o atual presidente da ALRN teria recebido R$ 300 mil para agilizar a tramitação do projeto de lei que instituía a inspeção veicular obrigatória no RN.

Com a denúncia, o Ministério Público Estadual pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do cargo, mandato eletivo ou função pública, além da suspensão dos direitos políticos como efeitos da condenação.

TIAGO IORC - Alexandria (Áudio Oficial)

        BOM DIA ALEXANDRIA

Governador Robinson nomeia delegado da Paraíba para resolver crise nos presídios do RN

O governador Robinson Faria (PSD) decidiu mudar o comando da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC), que é responsável pela administração do sistema prisional do Rio Grande do Norte. O procurador do Estado Cristiano Feitosa sai da titularidade da pasta; entre o delegado da Polícia Civil Walber Virgolino.

Cristiano Feitosa permanecerá no governo, em outra função. Ele assumirá a Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, em substituição a Marcelo Marcony Leal de Lima, que foi exonerado.

As mudanças fazem parte do processo de reformulação do secretariado, iniciado com a exoneração de todos os cargos ocupados pelo PT no primeiro e segundo escalões do Governo do Estado.

Robinson Faria já havia anunciado a nomeação das novas secretarias de Saúde e Educação, Eulália Albuquerque Alves e Cláudia Santa Rosa, respectivamente.

CRISE

O delegado Walber Virgolino tem a missão de solucionar a pior crise na história do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Uma tarefa das mais difíceis, que vem desafiando o governo Robinson desde o primeiro momento. Pela Sejuc já passaram dois três secretários em pouco mais de um ano, sem sucesso.

A crise é aguda. São fugas frequentes (só neste ano já foram mais de 160), mortes dentro de presídios, motins e atuação de grupos organizados dentro das principais penitenciárias do Estado.

Wallber Virgolino, 37 anos, é formato em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa(PB), e delegado da Polícia Civil da Paraíba há 11 anos. Especialista em Segurança Pública, em Ciências Criminais, em Gestão Pública e Prisional e Especialista em Inteligência Policial.

Atuou no Grupo de Operações Especiais - GOE da PC/PB. Foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

Sistema de dessalinização da água será entregue no Rio Grande do Norte

O sistema de dessalinização de água salobra do assentamento Guarapes, município de Jandaíra (RN), foi entregue ontem sexta feira (29), à comunidade. A ação faz parte do Programa Água Doce, do governo federal.

Com a iniciativa serão beneficiadas pelo menos 160 famílias com água doce de qualidade. O sistema atenderá, também, famílias de algumas comunidades do entorno do assentamento. Ao todo, serão implantados no Estado 120 sistemas de dessalinização, ao custo de quase R$ 20 milhões.

Até o momento, foram realizados 3.154 diagnósticos em comunidades dos 305 municípios em situação mais crítica do semiárido brasileiro. Foram, também, implantados ou recuperados 121 sistemas de dessalinização, sendo que há outros 65 em processos de implantação e 707 obras já contratadas.

O Água Doce foi instituído com a finalidade de estabelecer uma política pública permanente de acesso à água potável de qualidade para o consumo humano, a partir do aproveitamento sustentável dos mananciais subterrâneos. O projeto incorpora cuidados técnicos, ambientais e sociais na sua implantação, além da recuperação e gestão dos sistemas de dessaliniz

Melhores momentos - Gols de ABC 2x0 Alecrim - Campeonato Potiguar

Após duas derrotas para o Verdão no ano, Alvinegro vence na hora certa, conquista a Copa Rio Grande do Norte e vai para a decisão do estadual contra o América-RN